ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Estrutura Organizacional

  • Segunda Assessora

    Ellen Paula Alves da Silva

    Telefone: 64 3645-1372

    E-mail: [email protected] ou [email protected]

    Endereço: Rua Ernesto Rufino Figueiredo, nº 63 – St. Canadá

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

    Competências

    Lei Complementar n° 25/2016 – Compete a Assessoria Legislativa:


    I – Assessorar os vereadores na elaboração de proposições e em assuntos correlatos;

    II – Realizar pesquisas e estudos, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios na elaboração de suas proposições;

    III – Coligir legislação e documentos de interesse parlamentar;

    IV – Preparar matérias referentes a pronunciamentos e proposições do Vereador;

    V – Controlar audiências, visitas e reuniões de que deva participar ou tenha interesse o Vereador assessorado;

    VI – Acompanhar e informar ao vereador sobre prazos e providências das proposições em tramitação na Câmara Municipal;

    VII – Incumbir-se da correspondência recebida e expedida pelo parlamentar;

    VIII – Submeter-se aos dias, horários e locais de trabalho definidos pelo Vereador em seu gabinete, quando houver, ou em outros locais por este determinado;

    IX – Exercer outras atividades correlatas por determinação do vereador.