ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Processos de Sindicância Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Decretos Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balancete Mensal Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Encarregado LGPD Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Instrução Normativa Requerimentos Atas de Sessão Resultado das Votações Parecer das Comissões Lista de Presença de Sessão Pautas de Sessão Projetos de Lei Autógrafos de Leis Moções Projeto de Resolução Projetos de Decreto Indicações Pautas das Comissões

Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Meio Ambiente

Presidente: Deivid Rodrigues Mesquita
Relator: Marle Araújo Cassimiro
Membro: Rafael Souza Campos

Resolução 001/2020 – Art.43 – Compete à Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Meio Ambiente emitir parecer sobre os processos referentes aos processos alusivos à edição de normas de segurança, trânsito e meio ambiente.