Câmara Municipal de

Acreúna

(64) 3645-1372

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    • Assessoria Legislativa

      Assessora: Alcione Alves dos Reis

      Telefones: 64 3645-1372

      Email: camaracreuna@gmail.com

      Endereço: Rua Ermesto Rufino Figueiredo, Qd. 44 APM, Canadá

      Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

    Competências

    Compete a Assessoria Legislativa


    I – Assessorar os vereadores na elaboração de proposições e em assuntos correlatos;


    II – Realizar pesquisas e estudos, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios na elaboração de suas proposições;


    III – Coligir legislação e documentos de interesse parlamentar;


    IV – Preparar matérias referentes a pronunciamentos e proposições do Vereador;


    V – Controlar audiências, visitas e reuniões de que deva participar ou tenha interesse o Vereador assessorado;


    VI – Acompanhar e informar ao vereador sobre prazos e providências das proposições em tramitação na Câmara Municipal;


    VII – Incumbir-se da correspondência recebida e expedida pelo parlamentar;


    VIII – Submeter-se aos dias, horários e locais de trabalho definidos pelo Vereador em seu gabinete, quando houver, ou em outros locais por este determinado;


    IX – Exercer outras atividades correlatas por determinação do vereador.